Termos de uso

Última atualização: 04 de dezembro de 2025

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1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, fazer uma compra, ou simplesmente navegar no Site, você declara que:

  • Tem pelo menos 18 anos ou está sob supervisão de um responsável legal.
  • Leu, entendeu e concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

2. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente será publicada nesta página com a data de atualização. O uso contínuo do Site após alterações constitui sua aceitação das novas condições. Recomendamos revisar periodicamente esta página.

3. Uso Permitido do Site

Você concorda em usar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É proibido:

  • Violar leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
  • Copiar, modificar, distribuir ou fazer engenharia reversa do conteúdo ou código do Site.
  • Usar robôs, spiders ou ferramentas automatizadas para coletar dados sem autorização.
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  • Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários.
  • Falsificar identidade ou interferir no funcionamento do Site.

4. Conta de Usuário

Para acessar certos recursos, você deve criar uma conta. Você é responsável por:

  • Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas.
  • Manter a confidencialidade de sua senha.
  • Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, software, design) é de propriedade da Empresa ou de seus licenciadores e protegido por leis de direitos autorais, marcas e propriedade intelectual.

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o Site para fins pessoais e não comerciais. Qualquer uso não autorizado encerra automaticamente esta licença.

6. Compras e Pagamentos

  • Todos os preços estão em reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
  • O pagamento é processado por gateways seguros (ensinio.com).
  • Não armazenamos dados completos de cartões de crédito.
  • Reservamo-nos o direito de alterar preços ou cancelar pedidos por erro técnico ou suspeita de fraude.

Política de Reembolso: Consulte nossa página de reembolsos para detalhes.

7. Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por:

  • Interrupções, erros ou falhas técnicas.
  • Danos indiretos, incidentais ou consequentes (ex: perda de dados, lucros ou oportunidades).
  • Conteúdo de terceiros acessado via links no Site.

Em nenhuma circunstância nossa responsabilidade total excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Empresa, seus diretores e funcionários de quaisquer reclamações, perdas ou danos decorrentes de:

  • Violação destes Termos.
  • Uso indevido do Site.
  • Violação de direitos de terceiros.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Site, a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes Termos ou por decisão operacional.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa será resolvida exclusivamente no foro da comarca de Curitiba, PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Gerais

  • Divisibilidade: Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
  • Não Renúncia: A tolerância a uma violação não implica renúncia a direitos futuros.
  • Integração: Estes Termos, junto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Empresa.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato:

  • E-mail: oi@playdobem.com

Endereço: Rua Euclide da Cunha, 1529 – Sala 502 – Curitiba/PR